Cronologia da Ditadura Militar
A seguir, apresentamos uma cronologia do regime militar no Brasil e seus desdobramentos.
1961
25/08 Renúncia de Jânio Quadros
30/08 Ministros militares declaram-se contrários à posse de João Goulart
02/09 Instituído o sistema parlamentar de governo como resultado do acordo que possibilitaria a posse do vice-presidente João Goulart
07/09 Posse de João Goulart
1962
02/02 Criação oficial do Instituto de Pesquisas Sociais (Ipês), que conspiraria contra o governo Goulart.
1963
24/01 Retorno ao sistema presidencialista de governo, após plebiscito realizado no dia 6, que não referendou o parlamentarismo.
07/08 Projeto de Milton Campos sobre a reforma agrária é rejeitado.
23/08 Comício do CGT pelo aniversário da morte de Getúlio Vargas com a presença de Goulart. Presentes exigem definição do presidente durante seu discurso. Goulart promete que reformas serão implementadas.
12/09 Revolta de sargentos da Aeronáutica e da Marinha em Brasília.
07/10 Goulart retira o pedido de decretação de estado de sítio em função da ampla oposição que gerou.
17/10 Rejeitada emenda do PTB sobre reforma agrária na Câmara dos Deputados.
Novembro: Greve dos cortadores de cana em Pernambuco e parte da Paraíba.
1964
17/01 Regulamentação da lei de remessa de lucros.
13/03 Comício da Central do Brasil ou “das reformas”.
19/03 Marcha da Família, com Deus, pela Liberdade em São Paulo (SP), espécie de resposta ao Comício da central.
20/03 O chefe do Estado-Maior do Exército, general Castelo Branco, divulga circular reservada entre seus subordinados contra João Goulart.
21 a 29/03 9 “Marchas” da família, com Deus, pela Liberdade, em diversas cidades de São Paulo.
31/03 Inicia-se o movimento militar em Minas Gerais com deslocamento de tropas comandadas pelo general Mourão filho.
01/04 a 08/06 42 “Marchas” da Família, com Deus, pela Liberdade em São Paulo, Minas, Rio de Janeiro, Piauí , Paraná e Goiás.
02/04 João Goulart segue de Brasília pra Porto Alegre. De lá, sairia do Brasil.
02/04 General Costa e Silva autonomeia-se comandante-em-chefe do Exército nacional e organiza o “Comando Supremo da Revolução”.
04/04 O nome do general Castelo Branco é indicado para a Presidência da república pelos líderes do Golpe.
09/04 Decretado o Ato Institucional que confere ao presidente da República poderes para cassar mandatos eletivos e suspender direitos políticos até 15 de junho de 1964, entre outros poderes discricionários.
10/04 A sede da UNE é incendiada por participantes do movimento político militar.
13/04 O Diário Oficial publica decreto que extingue o mandato de todos os membros do conselho diretor da Universidade de Brasília
Ocorre uma invasão policial e a intervenção na UnB.
Abril GPMI – Grupo Permanente de Mobilização Industrial – foi o primeiro de uma série de instrumentos gerados para adptar o poderio bélico das Forças Armadas à nova doutrina de segurança.
13/06 Criado o Serviço Nacional de Investigações (SNI).
27/10 Declarada a extinção da União nacional dos Estudantes (UNE).
09/11 Sancionada a Lei n. 4.464 (Lei Suplicy) proibindo atividades políticas estudantis. A Lei Suplicy de Lacerda coloca na ilegalidade a UNE e as UEEs, que passam a atuar na clandestinidade. Todas as instâncias da representação estudantil ficam submetidas ao MEC.
1965
Ato Institucional N.2 extingue os partidos existentes, atribui à Justiça Militar o julgamento de civis acusados de crimes contra a segurança nacional e confere ao presidente da república poderes para cassar mandatos eletivos e suspender direitos políticos até 15 de março de 1967, entre outros dispositivos.
Início: A UNE convoca um conselho para eleger, com mandato-tampão, o presidente que a chefiará até o 27º Congresso, em julho. Alberto Abissâmara, de tendências progressistas, é escolhido.
05/02 Ato Institucional N.3 estabelece eleição indireta para governadores.
01/04 No dia 1o, o Conselho Universitário, presidido pelo reitor Pedro Calmon, dissolve a diretoria do CACO – Centro Acadêmico de Direito UFRJ.
12/04 No dia 12, agentes do Dops e a Polícia Militar impedem com violência uma reunião do CACO – Centro Acadêmico de Direito UFRJ. As aulas são suspensas.
Agosto: Surgem os Diretórios Acadêmicos Livres.
23/09 São feitas manifestações contra a Lei Suplicy, no Rio de Janeiro.
03/10 O general Costa e Silva é eleito presidente da república pelo Congresso Nacional.
20/10 O general Castelo Branco decreta o recesso do Congresso Nacional até 22 de novembro em função da não aceitação de cassações.
